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Exportar tecidos de poliéster tintos para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 5407.52)
Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026
Nenhuma das 2 linhas HTS do SH 5407.52 consta da lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516). Para mercadoria do Brasil, incidem a Seção 301 Brasil de 25% (HTSUS 9903.05.01, desde 22/07/2026) e a 301 de trabalho forçado de 12,5% (9903.05.20 a .84, desde 24/07/2026, 91 FR 47318), somadas à tarifa normal. A tarifa normal (MFN) varia conforme a linha HTS (veja a tabela). A lista de isenções da 301 de trabalho forçado só existe em imagem e não foi conferida linha a linha.
Na prática: a cada US$ 100.000 embarcados, a tarifa extra de 37,5% soma US$ 37.500, além da tarifa normal.
Tarifa por linha HTS do SH 5407.52
O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 2 linhas de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.
| Linha HTS | Descrição oficial (HTSUS, em inglês) | Tarifa normal (MFN) | Seção 301 Brasil | Tarifa extra |
|---|---|---|---|---|
| 5407.52.05 | Other woven fabrics, containing 85 percent or more by weight of textured polyester filaments › Dyed › Measuring less than 77 cm in width or less than 77 cm between selvages, the thread count of which per cm (treating multiple (folded) or cabled yarns as single threads) is over 69 but not over 142 in the warp and over 31 but not over 71 in the filling (619) | 18,9¢/kg + 17,6% | paga 25% | +37,5% |
| 5407.52.20 | Other woven fabrics, containing 85 percent or more by weight of textured polyester filaments › Dyed › Other | 14,9% | paga 25% | +37,5% |
“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.
Como o Brasil classifica: NCM do SH 5407.52
Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04 › Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados › Tintos
| NCM (Brasil) | Descrição na Tabela NCM |
|---|---|
| 5407.52.10 | Sem fios de borracha |
| 5407.52.20 | Com fios de borracha |
Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.
Quanto o Brasil exporta de tecidos de poliéster tintos para os EUA
Em 2025, o Brasil exportou US$ 30 mil (5,6 t) de produtos do SH 5407.52 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 2108.ª posição em valor.
Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.
Datas que importam para este produto
- Seção 301 Brasil: +25% (HTSUS 9903.05.01).
- 301 de trabalho forçado: +12,5% para mercadorias do Brasil (9903.05.20 a .84).
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Teste 14 dias grátis Consultar outro NCMFontes oficiais
- USITC, Harmonized Tariff Schedule (consulta 5407.52)
- Seção 301 Brasil, 91 FR 45516, notas 50 e 51
- Seção 301 trabalho forçado, 91 FR 47318
- Tabela NCM, Portal Único Siscomex
- Comex Stat, MDIC (exportações brasileiras)
Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.
Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.