Início › Tarifas nos EUA › Capítulo 64 › SH 6402.19
Exportar calçados esportivos de borracha ou plástico para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 6402.19)
Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026
Nenhuma das 6 linhas HTS do SH 6402.19 consta da lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516). Para mercadoria do Brasil, incidem a Seção 301 Brasil de 25% (HTSUS 9903.05.01, desde 22/07/2026) e a 301 de trabalho forçado de 12,5% (9903.05.20 a .84, desde 24/07/2026, 91 FR 47318), somadas à tarifa normal. A tarifa normal (MFN) varia conforme a linha HTS (veja a tabela). A lista de isenções da 301 de trabalho forçado só existe em imagem e não foi conferida linha a linha.
Na prática: a cada US$ 100.000 embarcados, a tarifa extra de 37,5% soma US$ 37.500, além da tarifa normal.
Tarifa por linha HTS do SH 6402.19
O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 6 linhas de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.
| Linha HTS | Descrição oficial (HTSUS, em inglês) | Tarifa normal (MFN) | Seção 301 Brasil | Tarifa extra |
|---|---|---|---|---|
| 6402.19.05 | Sports footwear › Other › Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather) › Golf shoes | 6% | paga 25% | +37,5% |
| 6402.19.15 | Sports footwear › Other › Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather) › Other | 5,1% | paga 25% | +37,5% |
| 6402.19.30 | Sports footwear › Other › Valued not over $3/pair | Livre (0%) | paga 25% | +37,5% |
| 6402.19.50 | Sports footwear › Other › Valued over $3 but not over $6.50/pair | 76¢/pr. + 32% | paga 25% | +37,5% |
| 6402.19.70 | Sports footwear › Other › Valued over $6.50 but not over $12/pair | 76¢/pr. + 17% | paga 25% | +37,5% |
| 6402.19.90 | Sports footwear › Other › Valued over $12/pair | 9% | paga 25% | +37,5% |
“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.
Como o Brasil classifica: NCM do SH 6402.19
Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico › Calçado para esporte › Outro
| NCM (Brasil) | Descrição na Tabela NCM |
|---|---|
| 6402.19.00 | Outro |
Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.
Quanto o Brasil exporta de calçados esportivos de borracha ou plástico para os EUA
Em 2025, o Brasil exportou US$ 7 mil (393 kg) de produtos do SH 6402.19 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 2537.ª posição em valor.
Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.
Datas que importam para este produto
- Seção 301 Brasil: +25% (HTSUS 9903.05.01).
- 301 de trabalho forçado: +12,5% para mercadorias do Brasil (9903.05.20 a .84).
O Alerta Exporta vigia os seus NCMs toda semana: tarifa extra nos EUA, isenções, saldo das cotas da UE e prazos do EUDR, com link para a fonte oficial. 14 dias grátis, sem cartão.
Teste 14 dias grátis Consultar outro NCMOutros produtos do capítulo 64 (Calçados)
- Calçados de borracha ou plástico (6402.99)
- Calçados esportivos de couro (6403.19)
- Calçados de couro (6403.99)
- Solas e saltos de borracha ou plástico (6406.20)
- Todos do capítulo 64
Fontes oficiais
- USITC, Harmonized Tariff Schedule (consulta 6402.19)
- Seção 301 Brasil, 91 FR 45516, notas 50 e 51
- Seção 301 trabalho forçado, 91 FR 47318
- Tabela NCM, Portal Único Siscomex
- Comex Stat, MDIC (exportações brasileiras)
Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.
Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.