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Exportar partes de motores de pistão a gasolina ou etanol para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 8409.91)

Atualizado em 22/10/2026 · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026

+37,5% de tarifa extra nos EUA (301 Brasil 25% + trabalho forçado 12,5%)

Nenhuma das 5 linhas HTS do SH 8409.91 consta da lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516). Para mercadoria do Brasil, incidem a Seção 301 Brasil de 25% (HTSUS 9903.05.01, desde 22/07/2026) e a 301 de trabalho forçado de 12,5% (9903.05.20 a .84, desde 24/07/2026, 91 FR 47318), somadas à tarifa normal. A tarifa normal (MFN) vai de 0% a 2,5%, conforme a linha HTS. A lista de isenções da 301 de trabalho forçado só existe em imagem e não foi conferida linha a linha. Atenção: neste capítulo, parte dos produtos é “derivado” de metal sujeito à Seção 232, que vale no lugar das 301; essa lista só existe em imagem e não foi conferida (veja abaixo).

de 0% a 2,5%tarifa normal (MFN) no HTS dos EUA, conforme a linha

+25%Seção 301 Brasil (5 linhas HTS)

+12,5%301 trabalho forçado

a confirmarSeção 232

Na prática: a cada US$ 100.000 embarcados, a tarifa extra de 37,5% soma US$ 37.500, além da tarifa normal.

Tarifa por linha HTS do SH 8409.91

O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 5 linhas de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.

Linha HTS	Descrição oficial (HTSUS, em inglês)	Tarifa normal (MFN)	Seção 301 Brasil	Tarifa extra
8409.91.10	Other › Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines) › Cast-iron parts, not advanced beyond cleaning, and machined only for the removal of fins, gates, sprues and risers or to permit location in finishing machinery	Livre (0%)	paga 25%	+37,5%
8409.91.30	Other › Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines) › Other › To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704 › Aluminum cylinder heads	2,5%	paga 25%	+37,5%
8409.91.50	Other › Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines) › Other › To be installed in vehicles of subheading 8701.21, 8701.22, 8701.23, 8701.24 or 8701.29, or heading 8702, 8703 or 8704 › Other	2,5%	paga 25%	+37,5%
8409.91.92	Other › Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines) › Other › For marine propulsion engines	2,5%	paga 25%	+37,5%
8409.91.99	Other › Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines (including rotary engines) › Other	2,5%	paga 25%	+37,5%

“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.

Como o Brasil classifica: NCM do SH 8409.91

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08 › Outras › Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)

NCM (Brasil)	Descrição na Tabela NCM
8409.91.11	Bielas
8409.91.12	Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres
8409.91.13	Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g
8409.91.14	Válvulas de admissão ou de escape
8409.91.15	Coletores de admissão ou de escape
8409.91.16	Anéis de segmento
8409.91.17	Guias de válvulas
8409.91.18	Outros carburadores
8409.91.20	Pistões ou êmbolos
8409.91.30	Camisas de cilindro
8409.91.40	Sistema de injeção eletrônica
8409.91.90	Outras

Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.

Atenção: possível Seção 232 como derivado de metal

Alguns produtos dos capítulos 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 94 são “derivados” de aço, alumínio ou cobre listados nos Anexos I-A, I-B e III da Proclamação 11021 (91 FR 18201). Se o seu produto estiver na lista, a 232 (50% ou 25%) vale no lugar das duas tarifas 301. Esses anexos foram publicados só como imagem no Federal Register, então a conferência linha a linha não é possível aqui: peça ao despachante a confirmação pela linha HTS de 10 dígitos.

Quanto o Brasil exporta de partes de motores de pistão a gasolina ou etanol para os EUA

Em 2025, o Brasil exportou US$ 96,2 milhões (3,3 mil t) de produtos do SH 8409.91 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 51.ª posição em valor.

Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.

Datas que importam para este produto

22/07/2026 Seção 301 Brasil: +25% (HTSUS 9903.05.01).
24/07/2026 301 de trabalho forçado: +12,5% para mercadorias do Brasil (9903.05.20 a .84).

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Fontes oficiais

Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.

Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.