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Capítulo 12 do SH: sementes e frutos oleaginosos. Tarifas nos EUA para exportadores do Brasil

Atualizado em · 4 produtos com ficha própria

Das 4 subposições SH6 deste capítulo que acompanhamos, 0 estão totalmente na lista de isenções da Seção 301 Brasil, 4 pagam +37,5% (301 Brasil 25% + trabalho forçado 12,5%). Em 2025 esses produtos somaram US$ 5,5 milhões em exportações aos EUA (Comex Stat/MDIC). Os maiores em exportação: sementes de produtos hortícolas, para semeadura (1209.91); soja para semeadura (1201.10); soja em grão (exceto para semeadura) (1201.90).

SH6ProdutoSituação nos EUALinhas HTSExportado aos EUA, 2025
1209.91Sementes de produtos hortícolas, para semeadura+37,5%6US$ 5,5 milhões
1201.10Soja para semeadura+37,5%1US$ 2 mil
1201.90Soja em grão (exceto para semeadura)+37,5%1US$ 1 mil
1208.10Farinha de soja+37,5%1US$ 26

Situação da Seção 301 Brasil conforme a lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516), obtida em 16/10/2026. A isenção da 301 de trabalho forçado é provável para os isentos, mas a lista oficial é imagem. Detalhes e fontes em cada ficha.

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Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.