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Exportar geleias, doces, purês e marmelades, de outras frutas para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 2007.99)
Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026
No SH 2007.99, 2 das 16 linhas HTS constam da lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516) e 14 não. A linha isenta não paga a 301 Brasil; a não isenta paga +37,5% (301 Brasil 25% + trabalho forçado 12,5%). Ou seja, o resultado depende do código HTS exato do seu produto: veja a tabela abaixo. A tarifa normal (MFN) vai de 0% a 14%, conforme a linha HTS.
Tarifa por linha HTS do SH 2007.99
O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 16 linhas de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.
| Linha HTS | Descrição oficial (HTSUS, em inglês) | Tarifa normal (MFN) | Seção 301 Brasil | Tarifa extra |
|---|---|---|---|---|
| 2007.99.05 | Other › Jams › Lingonberry and raspberry | 1,8% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.10 | Other › Jams › Strawberry | 2,2% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.15 | Other › Jams › Currant and other berry | 1,4% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.20 | Other › Jams › Apricot | 3,5% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.25 | Other › Jams › Cherry | 4,5% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.30 | Other › Jams › Guava | Livre (0%) | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.35 | Other › Jams › Peach | 7% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.40 | Other › Jams › Pineapple | 4% | isento (nota 50) | 0% (TF: provável isento) |
| 2007.99.45 | Other › Jams › Other | 5,6% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.48 | Other › Pastes and purees › Apple, quince and pear | 12% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.50 | Other › Pastes and purees › Guava and mango | 1,3% | isento (nota 50) | 0% (TF: provável isento) |
| 2007.99.55 | Other › Pastes and purees › Papaya | 14% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.60 | Other › Pastes and purees › Strawberry | 12% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.65 | Other › Pastes and purees › Other | 10% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.70 | Other › Fruit jellies › Currant and berry | 1,4% | paga 25% | +37,5% |
| 2007.99.75 | Other › Fruit jellies › Other | 3,2% | paga 25% | +37,5% |
“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.
Como o Brasil classifica: NCM do SH 2007.99
Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes › Outros › Outros
| NCM (Brasil) | Descrição na Tabela NCM |
|---|---|
| 2007.99.10 | Geleias e marmelades |
| 2007.99.21 | De açaí (Euterpe oleracea) |
| 2007.99.22 | De acerola (Malpighia spp.) |
| 2007.99.23 | De banana (Musa spp.) |
| 2007.99.24 | De goiaba (Psidium guajava) |
| 2007.99.25 | De manga (Mangifera indica) |
| 2007.99.26 | De cupuaçu (Theobroma grandiflorum) |
| 2007.99.27 | De mamão (papaia) (Carica papaya L.) |
| 2007.99.29 | Outros |
| 2007.99.90 | Outros |
Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.
Quanto o Brasil exporta de geleias, doces, purês e marmelades, de outras frutas para os EUA
Em 2025, o Brasil exportou US$ 7,2 milhões (5,1 mil t) de produtos do SH 2007.99 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 358.ª posição em valor.
Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.
Datas que importam para este produto
- Seção 301 Brasil (+25%) entra em vigor; parte das linhas é isenta.
- 301 de trabalho forçado: +12,5% para mercadorias do Brasil.
O Alerta Exporta vigia os seus NCMs toda semana: tarifa extra nos EUA, isenções, saldo das cotas da UE e prazos do EUDR, com link para a fonte oficial. 14 dias grátis, sem cartão.
Teste 14 dias grátis Consultar outro NCMOutros produtos do capítulo 20 (Preparações de hortaliças, frutas e sucos)
- Misturas de outras frutas (2008.97)
- Suco de laranja congelado (2009.11)
- Suco de laranja não congelado (2009.12)
- Outros sucos de laranja (2009.19)
- Suco de outras frutas ou hortícolas (2009.89)
- Todos do capítulo 20
Fontes oficiais
- USITC, Harmonized Tariff Schedule (consulta 2007.99)
- Seção 301 Brasil, 91 FR 45516, notas 50 e 51
- Seção 301 trabalho forçado, 91 FR 47318
- Tabela NCM, Portal Único Siscomex
- Comex Stat, MDIC (exportações brasileiras)
Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.
Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.