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Exportar misturas de outras frutas para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 2008.97)

Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026

+37,5% de tarifa extra nos EUA (301 Brasil 25% + trabalho forçado 12,5%)

Nenhuma das 2 linhas HTS do SH 2008.97 consta da lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516). Para mercadoria do Brasil, incidem a Seção 301 Brasil de 25% (HTSUS 9903.05.01, desde 22/07/2026) e a 301 de trabalho forçado de 12,5% (9903.05.20 a .84, desde 24/07/2026, 91 FR 47318), somadas à tarifa normal. A tarifa normal (MFN) vai de 5,6% a 14,9%, conforme a linha HTS. A lista de isenções da 301 de trabalho forçado só existe em imagem e não foi conferida linha a linha.

de 5,6% a 14,9%tarifa normal (MFN) no HTS dos EUA, conforme a linha
+25%Seção 301 Brasil (2 linhas HTS)
+12,5%301 trabalho forçado
não se aplicaSeção 232

Na prática: a cada US$ 100.000 embarcados, a tarifa extra de 37,5% soma US$ 37.500, além da tarifa normal.

Tarifa por linha HTS do SH 2008.97

O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 2 linhas de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.

Linha HTSDescrição oficial (HTSUS, em inglês)Tarifa normal (MFN)Seção 301 BrasilTarifa extra
2008.97.10Other, including mixtures other than those of subheading 2008.19 › Mixtures › In airtight containers and not containing apricots, citrus fruits, peaches or pears5,6%paga 25%+37,5%
2008.97.90Other, including mixtures other than those of subheading 2008.19 › Mixtures › Other14,9%paga 25%+37,5%

“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.

Como o Brasil classifica: NCM do SH 2008.97

Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 › Misturas

NCM (Brasil)Descrição na Tabela NCM
2008.97.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
2008.97.90Outras

Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.

Quanto o Brasil exporta de misturas de outras frutas para os EUA

Em 2025, o Brasil exportou US$ 9,2 milhões (2,9 mil t) de produtos do SH 2008.97 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 302.ª posição em valor.

Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.

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Fontes oficiais

Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.

Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.