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Exportar borracha natural em folhas fumadas para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 4001.21)
Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026
A única linha HTS do SH 4001.21 consta da lista de isenções da nota 50(a) do subcapítulo III do capítulo 99 do HTSUS (91 FR 45516), pela posição 9903.05.03. A tarifa normal (MFN) é Livre (0%). A isenção da 301 de trabalho forçado (12,5%) é provável, mas a lista oficial foi publicada só como imagem e não pôde ser conferida: confirme com o despachante.
Tarifa por linha HTS do SH 4001.21
O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 1 linha de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.
| Linha HTS | Descrição oficial (HTSUS, em inglês) | Tarifa normal (MFN) | Seção 301 Brasil | Tarifa extra |
|---|---|---|---|---|
| 4001.21.00 | Natural rubber in other forms › Smoked sheets | Livre (0%) | isento (nota 50) | 0% (TF: provável isento) |
“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.
Como o Brasil classifica: NCM do SH 4001.21
Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha natural noutras formas › Folhas fumadas
| NCM (Brasil) | Descrição na Tabela NCM |
|---|---|
| 4001.21.00 | Folhas fumadas |
Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.
EUDR: este produto também entra no regulamento antidesmatamento da UE
A posição 4001 (borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias, chapas, folhas ou tiras) consta do Anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115 na commodity borracha. Para vender esse produto na União Europeia, o importador precisa de uma declaração de diligência devida com a geolocalização da área de produção, a partir de 30/12/2026 (médias e grandes empresas). Veja o que muda para borracha e pneus.
Datas que importam para este produto
- Seção 301 Brasil (+25%) entra em vigor; este SH6 consta da lista de isenções.
- EUDR passa a valer na UE para médias e grandes empresas (micro e pequenas: 30/06/2027).
O Alerta Exporta vigia os seus NCMs toda semana: tarifa extra nos EUA, isenções, saldo das cotas da UE e prazos do EUDR, com link para a fonte oficial. 14 dias grátis, sem cartão.
Teste 14 dias grátis Consultar outro NCMOutros produtos do capítulo 40 (Borracha e suas obras)
- Borracha natural em outras formas (4001.29)
- Borracha misturada em chapas, folhas e tiras (4005.91)
- Borracha misturada em outras formas (4005.99)
- Fios e cordas de borracha vulcanizada (4007.00)
- Pneus novos para automóveis de passeio (4011.10)
- Pneus para ônibus e caminhões (4011.20)
- Pneus novos para motocicletas (4011.40)
- Pneus novos para bicicletas (4011.50)
- Todos do capítulo 40
Fontes oficiais
- USITC, Harmonized Tariff Schedule (consulta 4001.21)
- Seção 301 Brasil, 91 FR 45516, notas 50 e 51
- Seção 301 trabalho forçado, 91 FR 47318
- Tabela NCM, Portal Único Siscomex
- Regulamento (UE) 2023/1115 (EUR-Lex)
Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.
Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.