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Exportar mármore, travertino e alabastro trabalhados para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 6802.91)
Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026
Nenhuma das 5 linhas HTS do SH 6802.91 consta da lista de isenções da nota 50(a) (91 FR 45516). Para mercadoria do Brasil, incidem a Seção 301 Brasil de 25% (HTSUS 9903.05.01, desde 22/07/2026) e a 301 de trabalho forçado de 12,5% (9903.05.20 a .84, desde 24/07/2026, 91 FR 47318), somadas à tarifa normal. A tarifa normal (MFN) vai de 2,5% a 4,9%, conforme a linha HTS. A lista de isenções da 301 de trabalho forçado só existe em imagem e não foi conferida linha a linha.
Na prática: a cada US$ 100.000 embarcados, a tarifa extra de 37,5% soma US$ 37.500, além da tarifa normal.
Tarifa por linha HTS do SH 6802.91
O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 5 linhas de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.
| Linha HTS | Descrição oficial (HTSUS, em inglês) | Tarifa normal (MFN) | Seção 301 Brasil | Tarifa extra |
|---|---|---|---|---|
| 6802.91.05 | Other › Marble, travertine and alabaster › Marble › Slabs | 2,5% | paga 25% | +37,5% |
| 6802.91.15 | Other › Marble, travertine and alabaster › Marble › Other | 4,9% | paga 25% | +37,5% |
| 6802.91.20 | Other › Marble, travertine and alabaster › Travertine › Articles of subheading 6802.21.10 that have been dressed or polished, but not further worked | 4,2% | paga 25% | +37,5% |
| 6802.91.25 | Other › Marble, travertine and alabaster › Travertine › Other | 3,7% | paga 25% | +37,5% |
| 6802.91.30 | Other › Marble, travertine and alabaster › Alabaster | 4,7% | paga 25% | +37,5% |
“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.
Como o Brasil classifica: NCM do SH 6802.91
Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente › Outras › Mármore, travertino e alabastro
| NCM (Brasil) | Descrição na Tabela NCM |
|---|---|
| 6802.91.00 | Mármore, travertino e alabastro |
Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.
Quanto o Brasil exporta de mármore, travertino e alabastro trabalhados para os EUA
Em 2025, o Brasil exportou US$ 37 milhões (27,3 mil t) de produtos do SH 6802.91 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 112.ª posição em valor.
Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.
Datas que importam para este produto
- Seção 301 Brasil: +25% (HTSUS 9903.05.01).
- 301 de trabalho forçado: +12,5% para mercadorias do Brasil (9903.05.20 a .84).
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Teste 14 dias grátis Consultar outro NCMOutros produtos do capítulo 68 (Obras de pedra, gesso e cimento)
- Granito, talhado ou serrado, de superfície… (6802.23)
- Granito trabalhado (6802.93)
- Outras pedras de cantaria trabalhadas (6802.99)
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Fontes oficiais
- USITC, Harmonized Tariff Schedule (consulta 6802.91)
- Seção 301 Brasil, 91 FR 45516, notas 50 e 51
- Seção 301 trabalho forçado, 91 FR 47318
- Tabela NCM, Portal Único Siscomex
- Comex Stat, MDIC (exportações brasileiras)
Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.
Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.