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Exportar outras pedras de cantaria trabalhadas para os EUA: tarifa, isenções e Seção 232 (SH 6802.99)
Atualizado em · dados do USITC de 22/10/2026 e lista de isenções da 301 de 16/10/2026
A única linha HTS do SH 6802.99 consta da lista de isenções da nota 50(a) do subcapítulo III do capítulo 99 do HTSUS (91 FR 45516), pela posição 9903.05.03. A tarifa normal (MFN) é 6,5%. A isenção da 301 de trabalho forçado (12,5%) é provável, mas a lista oficial foi publicada só como imagem e não pôde ser conferida: confirme com o despachante.
Tarifa por linha HTS do SH 6802.99
O código NCM brasileiro e o HTS americano coincidem nos 6 primeiros dígitos (Sistema Harmonizado). Os EUA abrem este SH6 em 1 linha de 8 dígitos; a isenção da 301 Brasil é definida linha a linha. Para saber em qual delas o seu produto cai, use o texto da descrição e a classificação do seu despachante.
| Linha HTS | Descrição oficial (HTSUS, em inglês) | Tarifa normal (MFN) | Seção 301 Brasil | Tarifa extra |
|---|---|---|---|---|
| 6802.99.00 | Other › Other stone | 6,5% | isento (nota 50) | 0% (TF: provável isento) |
“Tarifa extra” = soma da Seção 301 Brasil (25%) e da 301 de trabalho forçado (12,5%), em % sobre o valor aduaneiro, além da tarifa normal. TF = trabalho forçado.
Como o Brasil classifica: NCM do SH 6802.99
Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente › Outras › Outras pedras
| NCM (Brasil) | Descrição na Tabela NCM |
|---|---|
| 6802.99.10 | Esferas para moinho |
| 6802.99.90 | Outras |
Fonte: Tabela NCM vigente (Resolução Gecex nº 926/2026), Portal Único Siscomex, vigente em 22/10/2026. O NCM de 8 dígitos do Brasil e o HTS dos EUA coincidem apenas nos 6 primeiros dígitos.
Quanto o Brasil exporta de outras pedras de cantaria trabalhadas para os EUA
Em 2025, o Brasil exportou US$ 561 milhões (235 mil t) de produtos do SH 6802.99 para os Estados Unidos. Entre 3507 subposições SH6 exportadas do Brasil aos EUA, esta ocupa a 13.ª posição em valor.
Valores FOB, Comex Stat (MDIC), consultados em 22/10/2026. A variação não isola o efeito das tarifas: câmbio, safra e preços também pesam.
Datas que importam para este produto
- Seção 301 Brasil (+25%) entra em vigor; este SH6 consta da lista de isenções.
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Teste 14 dias grátis Consultar outro NCMOutros produtos do capítulo 68 (Obras de pedra, gesso e cimento)
- Granito, talhado ou serrado, de superfície… (6802.23)
- Mármore, travertino e alabastro trabalhados (6802.91)
- Granito trabalhado (6802.93)
- Guarnições para freios, não montadas, não… (6813.81)
- Todos do capítulo 68
Fontes oficiais
- USITC, Harmonized Tariff Schedule (consulta 6802.99)
- Seção 301 Brasil, 91 FR 45516, notas 50 e 51
- Seção 301 trabalho forçado, 91 FR 47318
- Tabela NCM, Portal Único Siscomex
- Comex Stat, MDIC (exportações brasileiras)
Informação de caráter geral, não é aconselhamento aduaneiro ou jurídico. A legislação tarifária muda com frequência e os anexos de alguns atos são publicados só como imagem. Verifique sempre a fonte oficial e confirme a classificação (NCM/HTS) do seu produto com o despachante antes de decidir.
Última atualização desta página: 22/10/2026. Elaboração própria do Alerta Exporta, independente de qualquer governo.